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O poker no Brasil pode ser considerado jogo de azar para ter sua atividade regulamentada?

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O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, apresentou projeto de lei que prevê a regulamentação dos jogos de azar em todo o território nacional. O projeto, com a sigla PLS 186/2014, pode ser consultado na íntegra aqui, e propõe legalizar o que funciona na clandestinidade, estabelecer requisitos para quem for explorar o jogo de azar, incluindo regularidade fiscal, além de promover novos empregos e desenvolvimento regional através do turismo.

O texto trata especificamente os seguintes jogos de azar: jogo do bicho, jogos eletrônicos, vídeo-loteria e vídeo-bingo, bingo, jogos de cassinos em resorts, apostas esportivas online, bingo online e cassino online. Contudo, o poker é citado no PLS 186/2014 quando o texto se refere a quantidade de brasileiros que jogam poker online, um volume estimado de 2 milhões de praticantes.

A questão interessante é que sob essa afirmativa, o poker é categorizado como jogo de aposta online, e portanto carece de regulamentação. Evidente que não há regulamentação para o poker online sendo ou não jogo de azar, mas esta parece ser uma oportunidade, embora o esforço de toda a comunidade brasileira de poker nos últimos anos seja a de desvincular o poker dos jogos de azar.

Vale a pena? É este o caminho? O poker vai de fato se beneficiar com isso? Muitos dos grinders online são avessos e defendem a bandeira do “deixa como está”, ou temem por um mercado fechado. Mas o que parece inevitável ultimamente é a necessidade de regulamentação, como vem acontecendo nos mercados da Europa e Estados Unidos. Ou seja, cedo ou tarde, essa necessidade também vai aparecer por aqui.

Se você é a favor ou contra o PLS 186/2014, pode opinar pelo portal e-Cidadania do Senado Federal clicando aqui. Para acompanhar a tramitação do projeto, que ainda precisa passar em diversos comitês, clique aqui.

 

Fonte: Reportagem do MaisEV e site do Senado Federal. Imagem: xtock / Shutterstock

Comentários

About the author / 

Marco Naccarato

Marco Naccarato é designer, escritor, jogador de poker e autor dos livros Floating in Vegas e Floating in Miami, que relatam com humor a dinâmica do small stakes dessas cidades. Tem textos publicados nos sites Aprendendo Poker, Pokerdicas, PokerGirls e Queens of Poker, e é idealizador do site Metapoker, além de organizar o torneio semanal ADT Poker, no bairro da Mooca, em São Paulo

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4 Comments

  1. Geraldo Soares 22/07/2014 at 06:13 -  Responder

    Caso não seja regulamentado e quem conseguir auferir dividendos significativos – Suficientes para a aquisição de veículos e imóveis, por exemplo – não conseguir comprovar a origem lícita da renda: Terá problemas.

    Deixar na “Zona Cinza” pode ser muito pior que ter a questão regulamentada e, mesmo que tributados em alguma parcela, seus lucros aceitos. Desse modo, ao menos, fica estabelecido de uma vez por todas que não se trata de ilícito.

  2. Roberto 18/07/2014 at 21:35 -  Responder

    Não é de azar só tem ação demais né?

  3. Samuel Dias 12/07/2014 at 18:05 -  Responder

    Cara… isso não deve ser aceito… Lembrem-se tudo é baseado em impostos aqui no Brasil e não em melhoria. Outra coisa, o poker não é jogo de azar, sendo assim ele não deve se categorizar dessa forma. Portanto, o poker deve ser considerado como o xadrez, assim como ja foi provado pra tantos, a quantia de estrategia. Essa lei não deve vingar, pois jogos de azar, como o proprio nome diz, são de azar. Diferente do poker!! Outro ponto importante é, a quantidade de brasileiro jogando online sem pagar impostos… isso irrita o governo e eles farão de tudo pra ferrar com isso, começando por baixo, usando de desculpas como essas…

  4. Marco Naccarato 22/07/2014 at 15:51 -  Responder

    Geraldo, muito interessantes seus comentários. Mas, você entende que a regulamentação dos sites de aposta traria benefícios ao poker online? Visto que muitas empresas oferecem jogos de cassino e poker em suas plataformas? Se uma eventual aprovação do projeto de lei regulamentar a atividade, ela se torna lícita e tributada também para o poker online, não? Caso contrário teríamos jogos como blackjack e roleta permitidos e poker não.

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